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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:20
Direito do consumidor.
Erro médico.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:48
Laboratório indeniza por erro em exame
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Laboratório São Sebastião Ltda., de Coronel Fabriciano (região do Vale do Aço), a indenizar uma cliente grávida por tê-la informado erroneamente o fator Rh de seu sangue.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 18:32
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:41
Estado é condenado por erro em diagnóstico
Outros casos, porém, aparecem os sintomas até décadas após a contaminação, através de complicações como cirrose em 20% e câncer de fígado em 20% dos casos com cirrose.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 15:35
Laboratório indeniza por erro em exame
A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou o laboratório a indenizar o casal em R$ 12 mil.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:50
Lei seca: Erro do legislador garante impunidade
A Lei 11.705/2008
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:23
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:45
Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]
, há o erro judiciário e o parricídio. O que nos leva a tecer considerações sobre o Direito Penal e Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:26
Penal. Gestão fraudulenta. Materialidade e autoria evidenciadas.
Tipo objetivo e subjetivo provado. Pena-base mantida.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Prejuízos morais. Nosocômio.
Erro médico oriundo de diagnóstico equivocado. Apendicite aguda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:31
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Erro grosseiro.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:05
TJ mantém decisão ao afastar erro médico
Erro médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Erro médico.
Não exigência de exame necessário. Negligência.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Março de 2022 - 13:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:09
Manter em cativeiro ave silvestre. Art. 29, §1º, III, da Lei 9.605/98.
com anilhas fora do padrão do IBAMA. Erro de tipo afastado e dolo configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:09
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilização civil por erro médico.
Síndrome do desfiladeiro torácico. Aventada limitação da mão esquerda após realização de procedimento cirúrgico.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:31
Receptação. Dolo do tipo devidamente demonstrado
Autoria e materialidade plenamente demonstradas.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00